sexta-feira, 22 de abril de 2011

Nanismo causa indenização.

Eu jamais contrataria uma anã para trabalhar em
minha casa, pois não me sentiria à vontade Os...

Extraído de: Espaço Vital - 20 de Abril de 2011

O nanismo é a condição genética que diminui a altura média de um indivíduo.

Na literatura infantil, os anões aparecem freqüentemente nos mitos e lendas nórdicas e germânicas, onde são vistos como tendo seus próprios chefes e atribuições diversas; não são belos, mas têm inteligência superior. Muitos deles dizem que "conhecem o futuro" e usam grandes barbas.

Segundo a história, os primeiros anões que se reuniram em parceria formaram um grupo nórdico, chamados de "Filhos de Ivaldi".

Mas os mais famosos anões, até hoje, foram os sete companheiros de Branca de Neve (em alemão Schneewittchen). Trata-se de um conto de fadas originário da tradição alemã, que foi compilado pelos Irmãos Grimm e publicado entre os anos de 1812 e 1822, num livro com vários outros contos, intitulado "Kinder-und Hausmaërchen" ("Contos de Fada para Crianças e Adultos").

Esses sete anões - que foram eternizados também por Walt Disney - são Soneca, Dengoso, Dunga, Feliz, Atchim, Mestre e Zangado. Foi um deles que - num carinhoso ambiente familiar, em Ijuí, no interior do RS, nos anos 60 - inspirou o apelido dado a Carlos Caetano Bledorn Verri, treinador e ex-futebolista brasileiro que atuava como volante. Atualmente ele está sem clube.

O Dunga gaúcho foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.Mas na Copa do Mundo do ano passado conseguiu aborrecer milhões de brasileiros.

O caso judicial envolvendo uma anã no RS e uma senhora da classe alta porto-alegrense foi muito diferente. Discriminada por sua condição física por ser portadora de nanismo, ela obteve na Justiça o direito de ser reparada financeiramente por danos morais.

Candidata a uma vaga como doméstica e rejeitada por ser anã, ela receberá da ofensora Marize Sirotsky a importância de R$ 7.650,00. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mantendo condenação aplicada pelo juiz Fernando Jardim Porto, da 5ª Vara Cível de Porto Alegre.

Pelos critérios do julgado, a condenação chega hoje a R$ 11.942,21 - mais a honorária sucumbencial de 15% (R$ 1.791,33), atribuída ao advogado Cristiano Rodrigo Kruger Sartori.

A autora da ação contou que, acompanhada de sua cunhada, dirigiu-se para a entrevista de emprego. No elevador as duas encontraram-se com Marize Sirotsky, que conversava com a cunhada, pensando se tratar da candidata. Ao saber que se dirigia à pessoa errada, a eventual patroa afirmou que "eu jamais contrataria uma anã para trabalhar em minha casa, pois não me sentiria à vontade - e meus filhos não aceitariam".

O incidente ocorreu em um prédio comercial da Avenida Carlos Gomes, em Porto Alegre, onde a pretendente empregada e a eventual patroa se encontraram para se conhecerem. Houve desdobramentos policiais e até o síndico terminou participando.

A versão foi confirmada por testemunhas, bem como o interesse na contratação, inclusive com pedido de referências sobre a pretendente à vaga. Entre as testemunhas a favor da pretendente à vaga depôs o advogado José Horácio Gattiboni, ex-conselheiro seccional da OAB-RS.

A sentença considerou que o ato gerou consequências e não meros dissabores, considerando caracterizado o dano moral. A ré negou os fatos e interpôs apelação no Tribunal de Justiça.

O recurso foi relatado pelo desembargador Paulo Roberto Lessa Franz. O julgado do TJ gaúcho concluiu que "a atitude da ré, dotada de preconceito e de nítido conteúdo discriminatório em razão da autora ser portadora de nanismo, revela conduta reprovável e, a toda evidência, causou humilhação e imensurável abalo à honra e à imagem da autora, bens personalíssimos, merecedores de proteção jurídica".

Ainda não há trânsito em julgado. (Proc. nº 70038576906)


Casos de aplicação da Mª da Penha em conflitos gays.

20.04.11 - 08:55O Estado de SP - Justiça usa Lei Maria da Penha para punir gayDecisão polêmica foi criticada na...

Clarissa Thomé / RIO Criada para coibir a violência familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens. O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11.ª Vara Criminal da...

Espaço Vital - 20 de Abril de 2011


Juiz aplica Maria da Penha à casal homossexual

Victor Carvalho Um juiz do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha para punir agressão envolvendo um casal de homossexuais. No caso em questão, o homossexual de iniciais R.F.S. está sendo acusado de causar lesões corporais...

Bahia Notícias - 20 de Abril de 2011


Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 19 de Abril de 2011


TJ-RJ aplica Lei Maria daPenha em ação de casal gay

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o...

G1 - Globo.com - 19 de Abril de 2011


Lei Maria da Penha é aplicada a casal gay no Rio de Janeiro

SÃO PAULO - Um casal homossexual no Rio teve a Lei Maria da Penha aplicada em virtude de violência doméstica. A decisão do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, foi divulgada nesta terça-feira, 19, pelo...

Estadão - 19 de Abril de 2011


Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal homossexual

Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto,...

Consultor Jurídico - 20 de Abril de 2011


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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Âmbito Jurídico - O seu portal jurídico na Internet
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Estão abertas as inscrições para o seminário Temas do Direito de Família, que estará sendo realizado nos dias 26 a 28 de abril próximos. O seminário contará com a apresentação de trabalhos de juristas do Brasil e do exterior. Certificados serão de provavelmente de 20 horas/aula.Interessados em apresentar trabalhos devem enviar até o dia 22/04.

Como fazer a inscrição

As inscrições estarão abertas até quarta-feira, dia 27/03.
Se você quer fazer o Seminário Âmbito Jurídico Temas do Direito de Família, e não sabe como se inscrever, siga as instruções abaixo:

1. Acesse o Âmbito Jurídico, em http://www.ambito-juridico.com.br e clique em login;
2. Coloque seu login (e-mail) e senha na área de identificação e tecle em entrar;
3. Clique em ensino e em seminários, e você será direcionado a página dos seminários, em:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios;
4. Nesta página, clique sobre o título do seminário que pretende se inscrever, e logo em seguida em inscrever-se agora;
5. Você será direcionado a página de pagamento e inscrição. Leia atentamente a página. O valor da inscrição é de R$ 25,00 e pode ser pago de duas maneiras:
5.1. Por meio de depósito ou transferência bancária para o Âmbito Jurídico;
5.2. Por meio de cartão de crédito pelo site do pagseguro . Solicitamos que somente utilize o pagseguro para pagamentos com cartão de crédito.
6. Leia atentamente as normas de participação.

Se você esqueceu sua senha ou tem qualquer dúvida entre em contato conosco pelo formulário de contato da página ou clique aqui (http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=contato).

Programa científico

26/04/2011

A regulamentação jurídico-positiva da família nos sistemas de Direito Civil de 2002
Sergio Matheus Garcez
Separação e divórcio sem maiores burocracias (comentários à lei 11.441/2007)
Gisele Pereira Jorge Leite
Matrimonio religioso canónico no inscrito en el registro civil y denegación de la pensión de viudedad: existe violación del principio de igualdad en la aplicación de la ley? STC 199/2004, de 15 de noviembre, de 2004
Mª Lourdes Labaca Zabala
O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante
Bruna Fernandes Coêlho
O papel da mediação e da psicanálise para o direito de família
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Separação e divórcio: Aspectos constitucionais atuais
Cesar Leandro de Almeida Rabelo

27/04/2011

Considerações e reflexões acerca do tratamento dado ao poder familiar (antigo pátrio poder) pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
Hélio Borghi
A Culpa conjugal e ruptura
Gisele Pereira Jorge Leite
Adoção intuitu personae sob a égide da Lei nº 12.010/09
Bruna Fernandes Coêlho
A alienação parental
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo
Análise dos meios punitivos da nova lei de alienação parental
Eveline de Castro Correia
A mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental
Adriane Medianeira Toaldo

28/04/2011

O novo direito de família
Gisele Pereira Jorge Leite
Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica?
Grasiela Cristine Celich Dani
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo
Liliana Collina Maia
Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente
Bruna Fernandes Coêlho
Homoparentalidades e heteroparentalidades: desafios à igualdade.
Ana Liési Thurler
Direitos constitucionais dos homoafetivos e a regularização da união como entidade familiar
Lara Cíntia de Oliveira Santos
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
Cesar Leandro de Almeida Rabelo

Faculdades parceiras:

Queremos firmar convênios com Faculdades de Direito de todo o Brasil para a promoção dos Seminários e Simulados Virtuais Âmbito Jurídico em parceria com a sua faculdade. Para mais informações acesse:http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=convenios_parcerias.

Mais informações:

Acesse a página do seminário, clique aqui.

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Feliz Pascoa - Recados e Imágens!


UMA QUINTA-FEIRA ABENÇOADA PARA TODOS E TODAS!!!

Feliz Páscoa, e sucesso absoluto à todos!!

Ponha
o mouse em cima da letra 'O' , dê um clic, e arraste-o até a letra 'A'.

Observe
o que acontece...


AINDA QUE
NÃO POSSA VER , ..... DEUS ESTÁ CONTIG
O.


Se gostou, passe-o adiante!!
Vamos orar rapidinho?

Hoje,
Senhor,
agradeço pelo dia maravilhoso, pela noite maravilhosa que me
proporcionou
o cobertor que me aqueceu, pelo meu alimento, por mais um
dia de
trabalho. E principalmente por mais um dia de vida. Abençoa,
Senhor,
meus amigos e inimigos, porque eles também precisam de Ti.
Abençoa,
Senhor, o meu amigo que mandou esta mensagem, realize os seus
sonhos,
lhe dê a vitória que lhe é necessária, Amém!

Passe esta
mensagem,
bem depressinha, o máximo que você puder e, em instantes,
muitas
pessoas estarão orando por você. Que DEUS abençoe a todos vocês!



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