Casos de aplicação da Mª da Penha em conflitos gays.

20.04.11 - 08:55O Estado de SP - Justiça usa Lei Maria da Penha para punir gayDecisão polêmica foi criticada na... Clarissa Thomé / RIO Criada para coibir a violência familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens. O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11.ª Vara Criminal da... Espaço Vital - 20 de Abril de 2011

Juiz aplica Maria da Penha à casal homossexual Victor Carvalho Um juiz do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha para punir agressão envolvendo um casal de homossexuais. No caso em questão, o homossexual de iniciais R.F.S. está sendo acusado de causar lesões corporais... Bahia Notícias - 20 de Abril de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal... Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 19 de Abril de 2011

TJ-RJ aplica Lei Maria daPenha em ação de casal gay O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o... G1 - Globo.com - 19 de Abril de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada a casal gay no Rio de Janeiro SÃO PAULO - Um casal homossexual no Rio teve a Lei Maria da Penha aplicada em virtude de violência doméstica. A decisão do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, foi divulgada nesta terça-feira, 19, pelo... Estadão - 19 de Abril de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal homossexual Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto,... Consultor Jurídico - 20 de Abril de 2011

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